Cumpre ressaltar que a conduta da requerida foi ilegal, abusiva e desproporcional. A negativação do nome do autor — realizada sem prévia notificação — configura falha na prestação do serviço, uma vez que inexiste relação jurídica entre as partes. Ademais, o dano moral resta evidente, pois a inscrição indevida atinge não apenas a honra objetiva, mas também a subjetiva do consumidor. Outrossim, resta claro que o pedido merece integral acolhimento.
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